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AP 470: STF retoma análise de recursos e adia julgamento sobre planos econômicos
AP 470: STF retoma análise de recursos e adia julgamento sobre planos econômicos
25/02/2014 11:03
Notícias STF
Segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
AP 470: STF retoma análise de recursos e adia julgamento sobre planos econômicos
As sessões do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) esta semana serão dedicadas à continuidade do julgamento dos embargos infringentes apresentados pelos...
Bem-vindo a Advocacia e Consultoria Jurídica.
Nosso grupo de Advocacia e Consultoria Jurídica oferece um serviço especializado na luta pelos seus direitos, nas áreas: Familia, Previdenciário, Trabalhista, Criminal e principalmente os seus direitos como Consumidor.
Estamos conectados em todas as regiões, a fim de proporcionar a defesa dos seus direitos junto ao Judiciário.
Para saber mais sobre as soluções que oferecemos, por favor, telefone ou nos visite. Rua Defensor Público Zilmar Pinaud, n° 50 sala 101 - Vilar dos Teles, São João de Meriti - Rio de Janeiro/RJ, Telefone: (021) 2751-0207 (Central) - 7851-7309 (Dr. Emidio Mello) - 7840-9016 (Dr. Almir Chaves) - 8811-3279 (Dr. Helio Moreno) e 8068-4811 (Drª Joyce Costa). Você também pode entrar em contato conosco aqui.
Dr° Almir Chaves André, sendo o paraninfo dos novos advogados e estagiários da 19ª subseção de São João de Meriti/RJ
Entrega de Diplomas no Curso de Formação de Agentes de Direitos Humanos...Participação de professores da UFF, representantes da Diocese de Nova Iguaçu de Queimados e do MPMulher
Diocese de Nova Iguaçu Palestra Todos Contra a VIOLÊNCIA a MULHER...Dr. Almir Chaves André, Dr. Emidio Mello e Diretoria do MPMulher Thereza Cristina e Leda Domingues.
Palestra realizada pelo Dr. Almir Chaves André, com a participação do Dr. Emidio Mello na Diocese de Nova Iguaçu. Eventos TODOS CONTRA A VIOLÊNCIA A MULHER, com várias autoridades ligadas em defesa dos direitos da mulher, vítimas de agressões...Carinho especial a toda Diretoria do MPMulher Thereza Cristina Santos e Leda Domingues!!!
Posse da Presidente do OAB - São João de Meriti/RJ.
FEMINISMO
ABORTO E ABANDONO DE BEBÊS
07/09/2013 23:20
ABORTO E ABANDONO DE BEBÊS: O QUE LEVA MUITAS MULHERES A COMETEREM TAIS ATOS?
07/09/2013 22:45
Infelizmente, após séculos de lutas na tentativa de conseguir igualdade de direitos e deveres com os homens, muitas mulheres, simplesmente por não desejarem, ou por não terem condições de criar e educar,...
FEMINISMO: UM PRECONCEITO CONTRA O HOMEM? OU APENAS UMA FORMA DE TENTAR ACABAR COM A DESVALORIZAÇÃO DA MULHER?
07/09/2013 23:17
FEMINISMO: UM PRECONCEITO CONTRA O HOMEM? OU APENAS UMA FORMA DE TENTAR ACABAR COM A DESVALORIZAÇÃO DA MULHER?
Dedico este artigo às pessoas e entidades que trabalham para tentar solucionar, da melhor maneira possível, as situações que envolvem as crianças (recém-nascidas) que são objeto de...
MENORES DE RUA
MENORES DE RUA
07/09/2013 23:25
Porque os menores de rua são um problema para nossa sociedade? Vejamos, pois, que, temos outros problemas influenciando estas situações.
Numa primeira análise, dissemos que, são “um bando” de marginais, todavia examinado a fundo, verificamos que a própria sociedade e principalmente nossos...
Lei Maria da Penha
Artigo do CNJ
02/12/2013 22:36
A Lei Maria da Penha estabelece que todo o caso de violência doméstica e intrafamiliar é crime, deve ser apurado através de inquérito policial e ser remetido ao Ministério Público. Esses crimes são julgados nos Juizados Especializados de Violência Doméstica contra a Mulher, criados a partir dessa...
Formas de violência contra a mulher
Formas de violência contra a mulher
02/12/2013 22:40
Artigo do CNJ
Segundo o artigo 7º da Lei nº 11.340/2006 são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras:
I - a violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal;
II - a violência psicológica, entendida como qualquer conduta...
Como Denunciar
Artigo do CNJ
02/12/2013 22:43
As mulheres que sofrem violência podem procurar qualquer delegacia, mas é preferível que elas se dirijam às Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM), também chamadas de Delegacias da Mulher (DDM). Há também os serviços que funcionam em hospitais e universidades e que oferecem...
CNJ
Conselho regulamentou casamento gay e participação de juízes em eventos
02/01/2014 22:31
Nos últimos doze meses, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou 19 Resoluções, com normas voltadas ao aprimoramento do trabalho do sistema judiciário brasileiro. Uma delas, a Resolução n.170, disciplinou a participação de magistrados em congressos, seminários e eventos...
Mutirão carcerário do CNJ concedeu mais de 5,4 mil benefícios em 2013
Mutirão carcerário do CNJ concedeu mais de 5,4 mil benefícios em 2013
02/01/2014 22:33
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, em 2013, Mutirão Carcerário nos estados do Rio Grande do Norte, Piauí, Ceará, Amazonas e Alagoas. Do total de 33.701 processos analisados, 5.415 (16%) eram de detentos que já deveriam estar em gozo de benefícios previstos na legislação...
Centenas de portadores de transtornos mentais estão em prisões do País, alerta CNJ
Centenas de portadores de transtornos mentais estão em prisões do País, alerta CNJ
02/01/2014 22:36
Centenas de portadores de transtornos mentais que cometeram atos infracionais estão presos como criminosos comuns, apesar de considerados inimputáveis pela Justiça. O alerta foi dado pelo juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Douglas de Melo Martins,...
A sua dificuldade não o impede da realização de seus sonhos!!!
"A CONCILIAÇÃO É MUITO PRÓPRIA..."
29/11/2013 15:00
Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 28/11/2013 20:15
O juiz Flávio Citro Vieira de Mello, titular do 2º Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, homologou um acordo realizado em uma audiência de conciliação ocorrida nesta quarta-feira, dia 27, em que...
TJRJ condena ex-governadora do Rio por improbidade administrativa
TJRJ condena ex-governadora do Rio por improbidade administrativa
10/11/2013 22:49
Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 08/11/2013 20:36
A 14ª Vara de Fazenda Pública da capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou, nesta sexta-feira, dia 8, a prefeita de Campos dos Goytacazes e ex-governadora do Rio, Rosinha Garotinho, pelo crime de...
OAB indica advogados para definição de requisitos do PJe
OAB indica advogados para definição de requisitos do PJe
25/10/2013 21:33
25/10/2013 - 09h00
Luiz Silveira/Agência CNJ
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) entra em nova fase de desenvolvimento. As modificações e atualizações que afetam diretamente o trabalho de advogados passarão a ser apreciadas por um grupo indicado pelo Conselho...
OAB luta pela convivência dos processos eletrônicos e papel
OAB luta pela convivência dos processos eletrônicos e papel
30/11/2013 18:25
sexta-feira, 29 de novembro de 2013 às 20h33
Rio de Janeiro (RJ) - O Colégio de Presidentes de seccionais da OAB, reunido de forma extraordinária nesta sexta-feira (29), na sede da OAB carioca, decidiu de forma unânime pela busca junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela manutenção...
Notícias
OAB NACIONAL
07/09/2013 21:15
OAB Nacional conquista importantes alterações no PJe-JT
sexta-feira, 30 de agosto de 2013 às...
OAB
07/09/2013 21:12
Comissão do Senado aprova honorários de sucumbência para trabalhistas
sexta-feira, 6 de setembro de...
Envie-nos a sua avaliação de nossos serviços
28/08/2013 03:12
Você utilizou os nossos serviços e já tem algo a dizer sobre nós? Por favor, não hesite em nos...
PREVIDENCIA
DIREITOS DOS TRABALHADORES SÃO MANTIDOS NO ANO EM QUE SE COMPLETA A IDADE EXIGIDA
19/10/2013 12:54
Da Redação (Brasília) - Quem quiser se aposentar por idade este ano deverá ter pago o equivalente a treze anos e meio de contribuição, no mínimo. A carência (tempo mínimo de contribuições), que vigora desde 1° de janeir deste ano, é de 162 meses, de acordo com a Lei 8.213 de 25 de julho de 1991. A...
DESAPOSENTAÇÃO
DESAPOSENTAÇÃO
30/11/2013 19:29
28/11/2013 - 20h23
RECURSO REPETITIVO
Primeira Seção define em repetitivo que desaposentação não tem prazo de decadência
O prazo decadencial previsto no artigo 103 da Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91) não se aplica aos casos de desaposentação. A decisão é da...
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados decide manter mandato de Natan Donadon
30/08/2013 01:01
O plenário da Câmara dos Deputados manteve o mandato do deputado Natan Donadon (PMDB-RO). Para ser cassado, seriam necessários 257 votos ou mais a favor da perda do mandato. Porém, apenas 233 votos foram a favor da cassação de Donadon. 131 deputados votaram contra a cassação e 41 abstenções.
O...
Direito
Mais Câmaras Cíveis de Direito do Consumidor
31/08/2013 13:04
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ) vai instalar, na próxima segunda-feira, cinco Câmaras Cíveis de Direito do Consumidor. Para também agilizar os trâmites processuais, o TJ-RJ vai oferecer a seus serventuários o curso de capacitação em Direito do Consumidor, entre os dias 3 e 23 de...
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
07/09/2013 22:06
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
28/08/2013 00:24
Justiça condena Nem por associação ao tráfico na Rocinha
Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 27/08/2013 20:17
A 25ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou o traficante Antonio Francisco Bonfim...
Estabilidade no emprego não impede assédio moral e sexual contra servidor público
Estabilidade no emprego não impede assédio moral e sexual contra servidor público
10/11/2013 22:33
ESPECIAL Estabilidade no emprego não impede assédio moral e sexual contra servidor público
O assédio moral, mais do que apenas uma provocação no local de trabalho – como sarcasmo, crítica, zombaria e trote –, é uma campanha psicológica com o objetivo de fazer da vítima uma pessoa rejeitada. Ela é...
Consumidor que desistiu de pacote turístico tem direito à restituição de 80% do valor pago
Consumidor que desistiu de pacote turístico tem direito à restituição de 80% do valor pago
10/11/2013 22:36
Consumidor que desistiu de pacote turístico tem direito à restituição de 80% do valor pago
Cláusula contratual que estabelece a perda integral do preço pago, em caso de cancelamento do serviço, constitui estipulação abusiva, que resulta em enriquecimento ilícito.
Com esse entendimento, a...
JUSTIÇA TRABALHISTA
Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 08/11/2013 20:36
10/11/2013 22:54
Data Publicação: 30/10/2013 09:44 -
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) resolveu, por unanimidade, aumentar de R$ 10 mil para R$ 37,4 mil a indenização por danos morais a uma empregada da empresa prestadora de serviços Bureau Serviços Técnicos Ltda....
Notícias do TRT/RJ
Notícias do TRT/RJ
10/11/2013 22:57
Data Publicação: 28/10/2013 10:15 -
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a decisão de 1º grau e condenou a empresa Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. ao pagamento de R$ 100 mil de danos morais coletivos, valor a ser...